Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra literária “Lolita”, do autor Vladimir Nabokov, é narrada a história de um professor que se apaixona por uma jovem de 12 anos. Tal temática de pedofilia é relacionada a questão do abuso sexual infantil, problemática hodierna do Brasil, seja por um monitoramento falho das autoridades, seja pelo desistímulo à denúncia no país.

Concernente à temática do sistema de dados acerca dos casos de abuso sexual de jovens, há uma descentralização na coleta de informação. Essa premissa é constatada na reportagem da BBC Brasil, em 2018, acerca das denúncias de violência sexual de menores, que averiguou em todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal a omissão dos órgãos no mapeamento e monitoramento dos casos. Tal panorama prejudica a mitigação dessa prática abusiva, visto que há dificuldades em detectar a incidência e as vítimas desse crime e, desse modo, a sociedade é vulnerável pelo desorganizado controle de dados.

Ademais, a denúncia de abuso sexual de infantes é ainda um desafio nacional. Essa assertiva vai de encontro ao proposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ao afirmar, como papel da sociedade e do Estado, a proteção contra qualquer tipo de violência física, psicológica ou sexual da criança e do adolescente, contudo, a carência de denúncias pela descredibilidade no sistema judicial e investigativo, entre outros fatores, contribue para a perpetuação dessa ação. Dessa maneira, é relevante medidas que incentivem a reportação desse crime.

Portanto, são imprescíndiveis intervenções dos órgãos brasileiros para o combate do abuso sexual infantil. Para tanto, o Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos deve desenvolver um sistema de monitoramento eficaz, por meio da reportação de casos pelas delegacias e hospitais de cada estado, com o escopo de desenvolver um mapeamento desse ato criminal para a resolução da problemática pelo governo. Outrossim, o meio midiático televisivo e online deve destacar a relevância da denúncia do abuso, por intermédio de propagandas na TV e cartilhas online, com o fito de assegurar uma consciência social quanto ao seu papel nessa questão. Logo, em contraste com o apresentado pela obra “Lolita”, haverá uma atenuação do abuso infantil.