Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Gregório de Matos, poeta luso-brasileiro, ficou conhecido como “Boca do Inferno” por fazer ácidas críticas aos problemas que o assolavam no século XVII. Talvez, hoje, ao se deparar com os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, o autor expressaria sua polêmica opinião. Dessa forma, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da ineficácia legislativa e da falta de transmissão de informação.

Convém ressaltar, a princípio, que a ineficácia legislativa é um obstáculo latente. Segundo o filósofo John Locke: “As leis fizeram-se para os homens, não para as leis”. No entanto, as normas que tratam à respeito da proteção à infância, como o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), não são aplicadas de maneira integral, uma vez que os casos desse crime apenas crescem, conforme dados do ministério da saúde. Desse modo, a preservação da infância, que deveria ser garantida pelo ordenamento jurídico, torna-se uma realidade cada vez mais utópica.

Outrossim, o problema encontra terra fértil na falta de transmissão de informação. Para o sociólogo Habermmas, a linguagem é uma verdadeira forma de transformação social. Porém, os órgãos públicos e as escolas falham em transmitir informações sobre esse tipo de violação às crianças, pois não promovem rodas de conversa com esse público e seus familiares para essa finalidade. Tal negligência é gravíssima, uma vez que as crianças desconhecerão as formas de indentificar o abuso e como denunciá-lo. Assim, esse triste crime perpetuará.

Logo, medidas são necessárias com o objetivo de erradicar o problema. Com o solução, as escolas, em parceira com a prefeitura, promoverão rodas de conversa sobre o impasse. Tais eventos ocorrerão no período extraclasse e contarão com profissionais especializados sobre o abuso sexual infantil e com didáticas peculiares ao público infantil. Além disso, essas dinâmicas também serão abertas aos familiares, para que todos se informem sobre o tema. Dessarte, o país poderá superar mais esse desafio.