Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, o número de crianças, entre 1 e 5 anos, vítimas de abuso sexual atinge cerca de 51% no Brasil. Esses resultados demonstram que o problema da violência sexual infantil está gravemente presente na realidade brasileira, o que evidencia a baixa elaboração de política públicas voltadas para o combate desse crime. Diante disso, torna-se pertinente analisar como a ausência de debates e a insuficiência das normas existentes contribuem com essa problemática.

Primeiramente, deve-se ressaltar a ineficiência da legislação na questão do combate ao abuso sexual infantil. De acordo com a Constituição Federal de 1988, qualquer tipo de violência e exploração infantil é considerado crime. Todavia, mesmo com a existência de leis que condena esse terrível tipo de agressão, com a finalidade de resguardar os indivíduos, o direito à segurança permanece sendo violado, em virtude da pouca elaboração de políticas publicas, que trabalhe na prevenção do delito, na proteção e no acompanhamento das vítimas, e da falta de condenação do agressor em muitos casos, já que a família e o menor sentem medo em denunciar. Assim, fica claro, como as normas estabelecidas tornam-se insuficientes quando junto a elas não são elaborado medidas públicas .

Ademais, a ausência de debates sobre o abuso sexual infantil também prejudica na erradicação do problema. Conforme o sociólogo Habermas, a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Nesse contexto, para que o país consiga superar os altos índices de estrupo, faz-se necessário discutir sobre. No entanto, percebe-se uma omissão em relação a isso, devido os assuntos que envolvem a questão da sexualidade ainda ser um tabu social, já que possivelmente teria como discursão a importância da educação sexual para a proteção do menor. Logo, fica claro, a influência negativa do conservadorismo para a superação desse cenário.

É evidente, portanto, que tais entraves precisam ser superados. Para isso,o governo, responsável pela elaboração de políticas públicas, a fim de superar o enrijecimento social sobre temáticas sexuais, deve, por meio de propagandas explicativas e palestra nas comunidades, mostrar a importância da discursão desses assuntos para superação de obstáculos presentes na atualidade . Além disso, cabe ainda ao governo investir em politicas pública que trabalhe em conjunto com as leis, para que na prática elas tenham uma maior aplicação. Desse modo, aos poucos o Brasil irá superar os desafios encontrados para o combate ao abuso sexual infantil.