Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O poema ‘‘No meio do caminho", cunhado por Carlos Drummont, retrata as intempéries que surgem na jornada do eu lírico as quais, são metaforizadas como pedras. Não obstante, é possivel afirmar que a poesia de Drummont possui um caráter atemporal, o que permite sua expansão para o contexto atual. No meio do caminho para combater o abuso sexual infantil no Brasil, existem pedras. Diante dessa perspectiva, é necessario assumir a postura de um geólogo, analisando as medidas que precisam ser aplicadas para que as rochas, ora de inação legislativa, ora de desinformação, sejam levadas ao intemperismo.

A principio, segundo a filosofia hegeliana, ‘‘o Estado é como um pai e tem o dever de proteger seus filhos’’. Nessa lógica, mesmo sendo explícito na Constituição de 1988, que é dever do Estado assegurar a proteção da infância, há, entretanto, uma narrativa factual contrária as garantias constitucionais. Devido a falta de atuação das autoridades, os casos de abuso sexual infantil cresce exponencialmente e que, de acordo com o Disque Direito Humanos, esse crescimento representou cerca de 14% em 2018. Notadamente, observa-se a falta de políticas públicas eficientes, com o fito de combater o abuso sexual no Brasi. Á vista disso, á falta de efetivação dos dispositivos constitucionais, é um fator que fomenta emblemas associados ao assunto em análise.

Além disso, a pedagogia libertadora, proposta pelo professor Paulo Freire, associa a educação como agente de tranformação da realidade sociocultural. No entanto, ao perceber a desinformação pautada na falta de discurção da temática entre os responsáveis e educadores com os jovens, nota-se uma realidade distante da ideologida de Freire. Esse panorâma lamentável explica-se, por sua vez, pela prevalência de um ensino tecnicistas que não consegue estimular, no corpo social, a quebra do tabu a respeito do tema sexo, consequentemente, impedindo que as pessoas reconheçam a existência do problema. Dessa maneira, verifica-se a relação entre as falhas do sistema educacional e o combate ao abuso sexual infantil.

Torna-se imperativo, portanto, que tais entráves sejam solucionados. Para isso, o Ministério da Justiça deve reformular e aplicar as leis de proteção ás crianças que ocorrerá, sobretudo, por meio da infiltração policial em casos já existentes, com o fito de capiturar os pedófilos e de efetivar a Carta Magma. Ademais, é fundamental que o Poder Executivo, por meio de debates com o Ministerio da Educação, realise uma reforma educacional, a fim de mudar a realidade dos abusos sexuais no Brasil. Para tanto, é primordial que tal ação interventiva, para que seja bem sucedida, foque nas ideias de Freire. Somente assim, o caminho torna-se-á livre de queisquer pedras.