Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Angústia, medo, sofrimento. Esses são os sentimentos que ilustram o que uma criança sente ao ser abusada sexualmente, e em muitos casos não compreende o ocorrido. Desse modo, a falta de educação sexual nas escolas facilita que predadores sexuais machuquem mais jovens.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), a pedofília é um transtorno psicológico onde o indivíduo possui atração sexual por crianças e adolescentes de até 13 anos. Haja visto que dependendo do grau de pedofilia do sujeito, ainda que esta seja exteriorizada e tipificada como crime, poderá ficar sem cumprir pena. Caso o agente seja classificado como inimputável (art. 26 do CP), deverá ser aplicada a medida de segurança de internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico.

Mas também a educação sexual não significa ensinar à criança o ato sexual, por exemplo, ensinam-se como se nominam as partes do corpo, e explicar que há partes públicas e privadas.  Todavia, as resistências e barreiras impostas, por questões morais e religiosas, pelos pais e familiares contrários à educação sexual nas escolas dificulta a implementação dessa disciplina. Segundo o site Gov, os 159 mil registros feitos pelo Disque Direitos Humanos ao longo de 2019, 86,8 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes.

Fica claro, portanto, que o brasil precisa instaurar medidas que garantam a seguraça dos jovens. Logo, as escolas em conjuntos de midias locais necessitam ampliar o projeto “maio laranja” criado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, para conscientizar os jovens e adultos através de palestras, músicas e apresentações artísticas educativas ensinando sintomas, precauções de abusos sexuais infantis e métodos de denuncia.