Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A infância é um período de extrema importância na formação dos indivíduos. No entanto, essa fase vem sendo prejudicada pela problemática do abuso sexual infantil, ainda muito presente na sociedade brasileira. Logo, é necessário combater a desinformação, causada por uma lacuna educacional, e também otimizar a união de dados sobre os casos para mitigar o problema.

Em primeira análise, a falha educacional sobre a realidade brasileira no que se refere ao abuso sexual infantil é um dos principais desafios para sua resolução. Segundo Immanuel Kant, filósofo alemão, o homem não é nada além daquilo que a educação faz dele. Nessa lógica, se o tema não for ensinado e discutido, com o intuito de informar e trazer para a reflexão e conhecimento, os indivíduos não obtém o poder de atuação sobre ele. Dessa forma, é vital que se crie um espaço para informação e discussão, sendo esses os aspectos que antecedem uma atuação mais assertiva sobre o problema.

Em segunda análise, a falta de centralização das denúncias também prejudica a ação de autoridades sobre as ocorrências de abusos. De acordo com o artigo 5, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança será objeto de qualquer forma de exploração e violência. Contudo, a falta de um pólo específico para denúncias e acompanhamento dos casos dificulta o cumprimento da lei. Como resultado, não é possível atuar de maneira efetiva sobre a questão, e, por consequência, tais abusos permanecem acontecendo, visto que, por desorganização, a legislação não é devidamente aplicada.

Em suma, para superar a desinformação e otimizar a atuação sobre as denúncias, é vital que o Ministério da Educação promova nas escolas o espaço para informação e discussão do abuso sexual infantil, por meio de palestras com profissionais da psicologia, habilitados para informar e lidar com as questões emocionais que acompanham o assunto, a fim de traze-lo para reflexão e fomentar as possibildades de atuação em direção a mudanças. Essas palestras devem abordar estatísticas dos casos, os possíveis impactos no comportamento de crianças e adolescentes e orientações de como proceder com as denúncias. Ademais, o Poder Legislativo deve criar um canal de concentração das denúncias, por meio de um número e também local especifíco, o qual irá receber e tratar dos casos de forma direcionada, com o intuito de promover maiores possibilidades de resolução dos ocorridos. Assim, é possível caminhar para a mitigação dos casos de abuso sexual infantil no Brasil.