Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Lila Schwarcz e Heloisa Starling, no livro “Brasil: uma biografia”, explanam as peculiaridades da sociedade brasileira. Entre elas, destaca-se o fato do país possuir uma das legislações mais avançadas do mundo, entretanto, muito do que nela se prevê não se concretiza. Tal fato é evidenciado na perpetuação do abuso sexual da criança e do adolescente, tendo em vista que apesar da proteção desse grupo ser garantida como direito constitucional, a ineficiência do Estado no combate à problemática e a sexualização infantil, por parte de veículos midiáticos, impedem sua solidificação no país.

Em primeiro plano, é irrefutável a ineficiência das autoridades na resolução desse problema, visto que ele persiste no contexto atual. De acordo com Ralf Dahrendorf, sociólogo alemão, a anomia se caracteriza condição social em que normas reguladoras do comportamento das pessoas não possuem mais validade. Por exemplo, isso ocorre quando o abuso sexual infantil não é atacado, veementemente, pelo governo. Nesse contexto, é nítida a existência de uma postura conivente do Estado perante o estupro de vulneráveis, o que resulta na perca de medo dos criminosos perante a dificuldade de sofrerem sanções penais.

Ademais, é importante destacar a erotização exacerbada do corpo da criança como uma das protagonistas na manutenção da violência sexual nesse grupo. Tal como no filme “Cuties”, lançado pela “Netflix”, que, ao tentar criticar a sexualização infantil, termina por cometer o mesmo erro. Além disso, podem ser citados como exemplos desse fenômeno os animes japoneses e, até mesmo, o sucesso de meninas que utilizam seu corpo como meios de promover seu trabalho, como a cantora Mc Melody. Consequentemente, cria-se na sociedade a concepção de que essa comunidade também pode ser receptáculo de desejos sexuais.

Enfim, é nítida a existência de empecilhos que impedem nosso país de se tornar um lugar em que a proteção da criança e do adolescente é garantida. Com essa finalidade, é fulcral que a Polícia Federal, por intermédio da formação de uma força-tarefa, crie um sistema de resposta imediata a toda denúncia relacionada ao estupro de vulneráveis. Para combater o abuso sexual infantil, cada delegacia federal irá possuir um agente em prontidão para atender e resolver qualquer ligação envolvendo esse crime. Em adição, os grandes veículos midiáticos devem encerrar a veiculação de qualquer conteúdo que pode suscitar anseios eróticos direcionados ao público infanto-juvenil. Logo, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na Magna Carta do Brasil.