Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os percursos para conter o assédio sexual infantil no território brasileiro, apresentam barreiras, as quais dificultam os planos de More. Nesse sentido, esse cenário antagônico é fruto das falhas ocorridas nos meios de comunicação, quanto da ausência de acompanhamento do núcleo familiar. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Precipuamente, é fulcral pontuar que os desafios no combate ao abuso sexual infantil deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbs, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atenção das autoridades, os caminhos de navegação se tornou mais fácil com a revolução técnico-científico-informacional, em especial a internet, que embora seja inerente ao nosso cotidiano facilita na propagação de conteúdos pornográficos infantis, que diferente dos servidores comuns que frequentamos, os encarregados desses crimes cibernéticos usam do anonimato como proteção, dificultando o trabalho de policiais que visam por um fim nesse problema.

Ademais, é imperativo ressaltar que a inesistência de orgãos de acompanhamento familiar, promove o problema. Partindo desse pressuposto, a exploração sexual infantojuvenil muitas vezes ocorre dentro do âmbito familiar, com abusos sexuais, agressões e assédios, prejudicando qualquer ação que busque combater essa questão, visto que a manipulação do deliquente sexual se torna uma tarefa simples e de completo sigilo. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a omissão de um orientador familiar contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar o abuso sexual infantil no Brasil, necessita-se, urgentemente, que o Congresso Nacional, com o suporte do Poder Judiciário, desenvolva leis mais específicas, que os infratores sexuais sejam punidos de forma exemplar e às vítimas desenvolvam um processo de reabilitação para a sociedade, com serviços de atendimento especializado na forma que a criança se sinta protegida e amparada. Além disso, cabe ao Ministério da Cidadania ampliar o valor da proteção as crianças e adolescentes, com base em campanhas midiáticas e eventos que estimulem o conhecimento das limitações do corpo e extingue o abuso sexual.