Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6º, o direito ao bem estar e segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a questão da pedofilia no Brasil, impedindo de forma revoltante ,deste modo, a universalização desses direitos essenciais. Nesse prisma, destacam-se o tabu familiar em torno do tema e a negligencia estatal. Assim, faz-se imperiosa a discussão desses fatores deploráveis.

Em primeira análise, é fundamental apontar o tabu da pedofilia nos núcleos familiares como impulsionador das recorrências desses crimes. Segundo o filosofo clássico Sócrates, a família é  uma comunidade de base que precede toda sociedade com seus valores e disfunções. Dessa forma, nota-se que os problemas da sociedade são frutos das questões familiares evitadas ou ignoradas, desse modo, a falta de diálogo ou descrença nas crianças, diante do desconforto que o tema pode trazer facilita os abusos sexuais de acontecerem com recorrência. Logo, é inadmissível que esse cenário deletério continue a perdurar.

Além disso, deve-se ressaltar a ausência de medidas funcionais governamentais para combater a triste avanço dos casos de pedofilia. Nesse sentido, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, a ineficiência estatal perante esses crimes, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de garantir pontualmente a coibição efetiva desses criminosos. Sendo assim, percebe-se uma verdadeira inércia do governo, uma vez que não há os investimentos necessários como policias especializadas, controle nos meios digitais, leis mais rigorosas e afins.               Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater de forma intensa e metódica os crimes de pedofillia. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Segurança faça uma campanha de combate sistemático contra o abuso sexual contra adolescentes e crianças, por meio de campanhas estimulando a denúncia e o diálogo familiar sobre o tema, ademais, delimitar uma polícia exclusiva para lidar com tais crimes com equipamentos teológicos avançados utilizando métodos e informações internacionalis com outras policias. Somente assim, se consolidará uma sociedade mais segura e informada, na qual o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”, tal como afirma John Locke.