Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 03/01/2021
Gregório de Matos, poeta luso-brasileiro, ficou conhecido como “Boca do Inferno” por fazer ácidas críticas aos problemas que o assolavam no século XVII. Talvez, hoje, ao se confrontar com os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, o autor expressaria sua polêmica opinião sobre o tema. Dessa forma, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude da ineficácia legislativa e da falta de debate.
Convém ressaltar, a princípio, que a ineficácia legislativa é um fator determinante para o impasse. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), toda criança deve ter sua integridade física e moral garantida. Entretanto, no contexto contemporâneo canarinho, essa legislação não tem sido suficiente, uma vez que, conforme dados do Ministério da Saúde, o abuso sexual infantil apenas cresce. Dessa forma, a preservação da infância, que deveria ser garantida pelo ordenamento jurídico, torna-se cada vez mais uma utópica realidade.
Outrossim, o tema encontra terra fértil na falta de debate. A respeito disso, para o filósofo alemão Habermmas, a linguagem é uma verdadeira forma de ação coletiva. Sob essa lógica, para se resolver um problema social, faz-se necessário debater sobre. No entanto, percebe-se uma lacuna nesse quesito, pois as escolas e órgãos não promovem essa troca de informação, como rodas de conversas com o público-alvo e familiares sobre o problema. Tal negligência é gravíssima, pois as crianças e as famílias desconhecerão as formas de identificar o abuso sexual e como denunciá-lo. Assim, esse triste crime perpetuará.
Logo, medidas são necessárias com o objetivo de erradicar o problema. Como solução, as escolas, em parceira com a prefeitura, promoverão rodas de conversa sobre o impasse. Tais eventos ocorrerão no período extraclasse e contarão com profissionais especializados sobre o tema, como psicólgos e educadores. Além disso, esses debates também serão abertos aos familiares, para que todos se informem sobre o abuso sexual infantil e como combaté-lo. Assim sendo, o país poderá superar mais esse desafio.