Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Jorge Amado, a partir da obra “Capitães da areia”, apresenta a história de meninos que vivem à mercê da negligência da família, do Estado e da sociedade. Esse cenário ainda se apresenta como forte base para a sustentação da violência sexual de menores de idade no Brasil. Dessa forma, é imprescindível o debate acerca dos desafios no combate ao abuso sexual intantil no país. Para isso, deve-se analisar as dificuldades de identidicar assédios, bem como a falta de políticas públicas eficientes como obstáculos para a mitigação da problemática.

Inegavelmente, a censura de discussões acerca de temas sexuais prejudica o corpo social ao desqualificá-lo para reconhecer e denunciar abusos. Por analogia, compreende-se que as denúncias podem não ser realizadas por falta de conhecimento. A exemplo disso, cita-se quando uma criança não sabe identificar que está sendo assediada ou seus responsáveis não têm discernimento dos sinais de abuso. Não raro, ao queixar-se de um abuso, a própria vítima é culpabilizada pelo ato - como ocorreu no caso de Mariana Ferrer, no qual, mesmo que tenha sido drogada, a moça violentada foi responsabilizada pelo acontecimento - o que gera insegurança da vítima e sua família para denunciar esses crimes.

Ademais, a deficiência de políticas públicas para suprimir a violência sexual infantil permite a perpetuação da prática e cria um estado de anomia social. Esse, de acordo com o sociólogo Émile Durkheim, se constitui justamente devido a má atuação das instituições sociais. Assim, ainda que exista um Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA), o Brasıl ainda experimenta um grande número de casos: as denúncias realizadas por intermédio do Disque Direitos Humanos, segundo a ministra Damares Aves, chegaram a 17 mil no ano de 2019. Então, ao levar em consideração que há subnotificações, nota-se forte ocorrência desse ato ilícito, o que indica a urgência de ações estatais eficientes.

Em sintese, depreende-se que o combate ao abuso sexual infantil no Brasil se relaciona à disceminação do conhecimento a respeito do tema aliado a criação de políticas sociais eficientes. Por isso, cabe ao Governo do Estado elaborar um programa eficiente para aplacar a violência sexual infantojuvenil, a partir da consulta de profissionais especializados, como psicólogos infantis e comportamentais, que ajudarão na formulação das medidas. Essas, devem incluir a promoção de cursos com adequações às crianças e adultos, para que saibam reconhecer atos de assédio e também campanhas publicitárias que incentivem as denúncias, com o fito de eliminar a anomia social em questão. Desse modo, o abuso sexual infantil será mais facilmente identificado e combatido, mitigando essa mazela de modo que a coesão social seja reestabelecida.