Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, assegura a toda criança o direito à vida, dignidade e respeito. Entretanto, o aumento de casos de abuso sexual infantil no Brasil corresponde de maneira contraproducente ao que garante a Constituição. Com isso, surge a necessidade do combate ao abuso sexual infantil, analisando as problemáticas, seja pela falta de instrução ou pelo medo.

Em primeira análise, a novela brasileira Totalmente demais-da emissora Globo, mostrou a história de Eliza, personagem que foi abusada sexualmente pelo padrasto quando criança e não sabia como agir. Não distante da ficção, na vida real a história se repete da maneira mais perversa, como retrada dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), 80% dos crimes de abuso sexual infantil ocorrem em ambiente familiar, a princípio a criança não entende o motivo de estar sendo abusada, nem como reagir a maldade, de modo que a criança não entende, se torna mais difícil o combate ao abuso.

Em segunda análise, a Revolução Industrial trouxe avanços tecnológicos que permitiram a inserção de redes sociais no mundo, cada vez mais as pessoas estão ligadas umas as outras. É perceptível também, a utilização desses meios por crianças que não tem a supervisão de um adulto, nem sequer a orientação de como utilizar as redes, consoante a isso, a pedofilia que consiste no adulto sentir-se sexualmente atraído por crianças é um retrocesso para a sociedade, visto que o pedófilo utiliza também dos meios de comunicação para manipular a vítima que não mensura o perigo.

Considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. O Estado junto ao Ministério da Educação devem criar disciplina curricular sobre Educação sexual, pautando a criança identificar o abusador, a maneira de agir e a quem recorrer em situações abusivas, seja em casa, na rua ou na internet. Dessa forma, o abuso sexual infantil será combatido e a criança terá de verdade seus direitros garantidos.