Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A constituição federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – Assegura a todos o direito à infância. Entretanto tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o combate ao abuso infantil no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Sendo assim, urge a análise e a resolução desses entraves para solucionar esse problema no Brasil.

É relevante abordar, primeiramente, que o machismo estrutural presente na sociedade brasileira, influência na subnotificação de casos de abuso contra garotos por colocar em xeque a sua masculinidade. Além disso, o contrário também acontece, quando meninos são abusados por mulheres a situação muitas vezes é vista como iniciação sexual.

Contudo, a universalização da internet é uma faca de dois gumes, pois, esta ferramenta têm se mostrado útil em denunciar casos antigos de abusos. Em contrapartida, a presença cada vez mais cedo de crianças nas redes sociais potencializa os casos de abusos, crianças estão tendo contato cada vez mais cedo com aparelhos eletrônicos, entre eles celulares e tablets com acesso à internet.

Torna-se evidente, portanto, que o abuso sexual infantil é um entrave que precisa ser solucionado. Para acabar com o abuso sexual voltado a exploração de menores, é necessária a alteração da lei de controle de dados na internet, onde para fazer um upload de qualquer arquivo na rede, a operadora deve requisitar o CPF do cliente, logo todos os materiais que estiverem online irão fornecer informações sobre quem compartilhou, diminuindo assim os casos de abusos. Além disso, é necessária a presença obrigatória nas escolas de ao menos um psicólogo atuando desde o ensino infantil para identificar os possíveis casos de abuso infantil, com foco de interromper a perpetuação dos abusos não descobertos ou acobertados pelos familiares.