Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Conforme o artigo 3 da Constituição Brasileira, é objetivo do Estado garantir o desenvolvimento nacional. No entanto, o abuso sexual infantil, indubitavelmente, representa um obstáculo que dificulta a efetivação do que o artigo consta. Assim, urge a necessidade de uma análise, com relevância, dos principais fatores dessa problemática, como a falta de denúncias, bem como à falta de educação sexual nas escolas.

Nesse sentido, é fundamental ressaltar o baixo número de denúncias como fator que dificulta diretamente, o combate ao abuso sexual infantil no Brasil. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que maior número de casos de abuso sexual ocorre no próprio domicílio, especialmente contra as crianças, tanto a identificação da violência quantas denúncias são dificultados. Dessa maneira diversas famílias não sabem Identificar os sinais de tais formas de violência, além de evitar em denunciar para proteger o agressor (membro da família) da prisão. Esse triste cenário colabora, de forma decisiva, para a permanência dos abusos sexuais infantis, tendo em vista que 69,2% dos casos ocorreram nas residências, segundo Ministério da Saúde.

Ademais, é de extrema importância salientar a falta de educação sexual nas escolas o combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Desse modo, a falta de esclarecimento e orientação das crianças e dos adolescentes dificulta o reconhecimento das ações dos abusadores como algo negativo, além de dificultar as denúncias. Portanto, projetos como “ Crescer sem violência”, da TV cultura, são imprescindíveis para educação sexual dos jovens no país, uma vez que abordam, de forma lúdica e didática, a temática da violência sexual.

Dessa forma, são imperativas ações governamentais com objetivo de reduzir a incidência de casos de violência sexual infantil. Dessarte, fica evidente que para cessar a problemática se faz necessária à colaboração do Ministério da Educação, na implantação de um plano de educação sexual nas escolas de todo o país, consistindo na apresentação de slides, trabalhos em grupo e cartazes, a fim de educar, informar e sensibilizar sobre as questões além da contracepção e consentimento em relações sexuais, como também identificar os abusos e sobre a quem recorrer quando isso acontece. Simultaneamente, é necessária a ação da mídia na criação de campanhas publicitárias, com comerciais e cartazes, com intuito de alertar sobre os casos de abusos sexuais infantis e que incentive às famílias a denunciarem. Com esse conjunto de práticas, além de garantir a toda criança e adolescente o direito de desenvolver a sexualidade de forma segura, também os ensinará como prevenir-se de abusos e exploração sexual.