Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na Idade Média, crianças do sexo feminino eram alugadas pelos pais aos hospédes como demonstração de hospitalidade, sendo visto como uma “comodidade negociável”. Semelhante a essa época, no contexto brasileiro contemporâneo, o abuso infantil é um tema ainda muito preocupante em relação ao desenvolvimento saudável desses indivíduos na coletividade. Esse cenário nefasto, ocorre não só em razão da erotização precoce incentivada pela mídia, mas também devido à negligência familiar. Dessarte, urge a adoção de estratégias para reverter esse panorama.

É relevante abordar, primeiramente, que a adultização infantil influenciada pela internet é um entrave para a plena promoção da cidadania na infância. Nesse sentido, segundo o filósofo alemão Theodor Adorno, os meios de comunicação de massa, tais como as redes sociais , ocasionam á erosão da capacidade de fazer escolhas e julgamenttos morais de seus atos. Nessa linha de raciocínio, constata-se que a sexualização de menores de idade no ciberespaço reforça para os agressores a ideia de que no século XXI, há uma naturalização cultural de certos comportamentos não condizentes com a faixa etária das vítimas de violência sexual. Consequentemente, transtornos de ansiedade e depressão são alguns dos efeitos causados pelos traumas físicos e mentais de agressões na infância.

Ademais, vale ressaltar que a ausência da família em assumir o dever de proteger os filhos contra possíveis pedófilos, apresenta íntima relação com à problemática. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, mais de 35% dos abusadores tinham um vínculo com os parentes. A esse respeito, nota-se que substancial parcela dos pais não conseguem identificar sinais que apontem o estupro, que pode ser evidenciado pela perda de desempenho escolar ou por repentinos distúrbios alimentares. Tomemos como exemplo uma situação infeliz ocorrida em 2020 no Espírito Santo, em que uma garota de dez anos ficou grávida do seu padrasto que à abusava, situações como o exemplificado são crimes que precisam de mais atenção no país. Logo, é fundamental a mudança desse quadro.

Verifica-se, diante do exposto, que esse problema deixou de ter uma posição de destaque no Brasil.

Dessa forma, cabe ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos - orgão responsável pela proteção das crianças e dos adolescentes - elaborar uma diretriz de investimentos em ações de cárater preventivo e educativo em instituições de ensino, a fim de propiciar à população infanto-juvenil a efetivação de seus direitos na sociedade. Isso pode ser feito por meio de campanhas socioeducativas, nas quais psicólogos e pedagogos instruam e incentivem de forma lúdica os alunos a denunciarem para adultos confiáveis qualquer tipo de violação forçada em seus corpos. Somente assim, será possível que casos como o da menina do Espiríto Santo sejam revertidos e considerados meros relatos do passado.