Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

É de conhecimento geral que, infelizmente, o Brasil possui um elevado índice de violência sexual contra crianças e adolescentes, as quais sucedem, majoritariamente, dentro de suas própias residências. Tal realidade, de forma infeliz, dificulta a ocorrência de denúncias contra os agressores, em virtude de muitos estarem ligados as famílias, resultando em um agravamento da situação. Entretanto, é importante ressaltar a ineficiência do Governo no que tange a erradicação da problemática, tendo em vista a quantidade de casos os quais são descreditados por figuras de autoridade, por não acatarem as acusações feitas, muitas vezes, pelas vítimas.

Indubitavelmente, os casos de violência sexual contra as crianças e os adolescentes são, lamentavelmente, parte da realidade do Brasil contemporâneo. Ademais, esse tipo de agressão é comum ser feita por pessoas ligadas as vítimas, principalmente da própia família, pode-se utilizar como exemplo a personagem Laura, da novela ‘‘O outro lado do paraíso’’, a qual foi abusada pelo padrasto na infância. Essas situações são extremamentes prejudiciais na formação dos indivíduos, visto que muitos adquirem transtornos, dando ênfase no estresse pós-traumáticos, tendo como consequência a incapacidade da vítima em dar continuidade a vida, afetando o seu futuro.

Nessa conjuntura, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou uma pesquisa, a qual determina que 1 em cada 4 meninas de até 14 anos já sofreram abuso sexual contínuo, na maioria dos casos, realizados em sua própia residência. Essa realidade demonstra a incompetência do Governo em acabar com tais situações, em razão de muitas autoridades, as quais são direcionadas as denúncias, não acreditarem nas vítimas. Outrossim, utliza-se como exemplificação o ‘‘Caso Mariana Ferrer’’, o qual relata a acusação de estupro de uma jovem de 18 anos, possuindo todas as provas, como o exame de corpo de delito, além de uma amostra do sêmen do agressor; porém, a justiça brasileira determinou a inocência do réu, demonstrando o despreparo governamental para a questão.

Faz-se mister, uma ação por parte do Poder Público o qual pode melhorar os profissionais magistrados e outros servidores governamentais, por meio de seminários mensais sobre como proceder em tais casos. Além disso, o Governo deve aliar-se ao MMFDH com o fito de criar centros psicológicos gratuitos para as vítimas desse tipo de violência, a fim de tentar ajudá-las a se recuperarem dos traumas impostos, resultando em uma sociedade mais equilibrada mentalmente, além de melhorias certeiras às gerações futuras.