Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

“O Brasil é um país do futuro”, enunciou Stefan Zweig, historiógrafo autríaco, em uma de suas primárias vindas à nação. No entanto, quando se observa os inúmeros casos de abusos sexuais infantis em território nacional, identifica-se que o referido presságio não saiu da teoria. Nesse sentido, ressalta-se que as razões que contribuem na manutenção desse infortúnio, no corpo social brasileiro, está, intimamente, ligado à falta de atenção a comportamentos incomuns que crianças que sofrem abuso podem apresentar, bem como a inexistência de um sistema centralizado para o monitoramento de denúncias de violência sexual infantil.

Consoante à Teoria Habitus, elaborada pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, a sociedade possui padrões que são impostos, naturalizados e, posteriormente, reproduzidos pelos indivíduos. Logo, tal tese exemplifica, acertadamente, o ciclo de ações que promove a manutenção dos abusos sexuais infantis, de tal modo, para muitos familiares, crianças apresentarem comportamentos fora do comum é sinal de falta de educação ou “birra” de criança. Nessa perspectiva, torna-se comum que situações de abuso sexual infantil mantenham-se ignorados.

Ademais, em território nacional não há uma rede de monitoramento acerca dos abusos sexuais infantis. Por esse ângulo, a realidade dos números sobre as denúncias, assim como o andamento das investigações é incerto, visto que, muitas notificações de crimes de violência sexual infantil podem não chegar às autoridades policiais. Por conseguinte, cabe ao Estado sanar essa contrariedade, para assim promover o bem-estar das crianças brasileiras, da maneira que consta na Constituição de 1988.

Isto posto, depreende-se a necessidade da criação de uma rede de apoio, mas escolas, com psicológos, afim orientar os pais sobre mudanças repentinas de comportamento. Além disso, é imprescindível que a Câmara de Vereadores delibere acerca da criação de uma lei que solicite a concepção de um programa integrado de denúncias, conectado ao sistema policial brasileiro, para assim garantir que todas essas sejam investigadas criteriosamente. Em tal caso, a questão do desafio ao combate ao abuso sexual infantil poderá ser amenizado.