Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 11/01/2021

No livro “Lolita”, de Vladimir Nabokov, é mostrada a história de uma menina de doze anos de idade que é abusada sexualmente por um homem de meia-idade. Ainda que fora de ficção, a situação acerca do abuso sexual infantil no Brasil é similar à representada no filme. Nesse contexto, não há dúvidas que esse tipo de abuso é um grande problema no Brasil, o qual ocorre devido, não só à negligência governamental, mas também à negligência parental.

Primeiramente, cabe analisar como a negligência governamental contribui para o aumento de casos de abuso sexual. Quando o filósofo inglês John Locke afirma que “Onde não há lei não há liberdade”, ratifica a ideia que as leis são vitais para proteger a liberdade e vida dos cidadãos. Esse pensamento não se faz realidade na sociedade brasileira onde as leis que protegem os indivíduos do abuso sexual infantil são dribladas e ignoradas. Dessa forma, os abusadores saem impunes e livres para cometerem mais atos criminosos.

Ademais, cabe salientar que a negligência parental também favorece o abuso sexual infantil. Segundo dados do Boletim Epidemiológico 27, do Ministério da Saúde, apenas 30,9% dos casos de abuso sexual contra crianças ocorrem em vias públicas. Esses dados enfatiza, que a maioria dos casos de abuso ocorrem dentro da própria residência da vítima, isso porque os genitores negligenciam seus filhos e os deixam na presença de pessoas que não são de confiança.

Fica claro, portanto, que o abuso sexual infantil é um enorme problema no Brasil, que ocorre devido à negligencia governamental e parental. Para reverter esse quadro, urge que o Ministério da Justiça e Segurança pública fiscalize as leis que tangem o abuso sexual infantil, por meio de investigações, para que todos os abusadores cumpram a devida pena. Essa medida tem o intuito de diminuir os casos de abuso sexual infantil na sociedade brasileira, para que casos como o de Lolita não ocorram mais.