Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

De modo ficcional, a peça “Despertar da Primavera” retrata o impacto negativo do abuso sexual na vida de duas garotas, dada sua capacidade de afetar permanentemente o psicológico das vítimas e do modo silencioso e velado com que acontece. Nesse prospecto, a ficção imita a realidade, haja vista a ocorrência paulatina do crime, propiciado pela ignorância da população em geral sobre e a negligência praticada pelos profissionais de segurança pública. Sendo assim, esses entraves devem ser analisados e resolvidos para que o abuso infantil seja erradicado.

É relevante abordar, primeiramente, que o Estatuto da Criança e do Adolescente foi redigido apenas em 1990, de modo que suas cláusulas e concessão de direitos são, em sua maioria, desconhecidos por grande parte dos brasileiros. Segundo o sociólogo E. Durkheim, a sociedade é um organismo coeso e dinâmico, em que cada grupo social possui uma função preestabelecida e igualmente importante para o funcionamento do todo. Dessa forma, o núcleo familiar é impossibilitado de exercer sua função protetiva da integridade física e psicológica de seus infantes enquanto o Governo não cumprir a sua de informar o povo.

Ademais, é notório o desacordo que existe entre o que deveria ser feito pela polícia e a realidade do País, uma vez que muitos casos de abuso sexual infantil necessitam de ação rápida e atenciosa por parte dos agentes, o que não ocorre. De fato, tais casos demandam especificidades como o exame de corpo e delito, que deve ser realizado dentro de 24 horas após o ocorrido e antes da vítima tomar banho, para que as evidências não desapareçam e possam ser usadas no processo legal. Logo, o treinamento especializado para tal área criminal é coerente, visto que a atuação policial inadequada traz consequências graves e irreversíveis.

Portanto, para que menos crianças sintam-se representadas na peça alemã, é mister a ação do Estad. Assim, é papel do Ministério da Economia conceder verbas para as Delegacias da Criança e do Adolescente Vítima, a fim de que desenvolvam campanhas preventivas indicando sinais do abuso para a família, além de treinamento apropriado aos policiais sobre como agir diante de tal delito. Dessa forma, os adultos poderão desenvolver sua responsabilidade mais eficientemente, seja como familiar ou agente de segurança, e o futuro dessas crianças será menos incerto.