Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Um indivíduo em desespero, ao passo que, em seu entorno, personagens mostram-se apáticos a esse sofrimento. É isso o que se observa no quadro “O grito”, do pintor Edvard Munch. Contudo, essa indiferença frente às adversidades alheias não se limita à obra expressionista, já que, na realidade brasileira, as vítimas de violência sexual infantojuvenil têm sido negligenciadas por determinados setores da sociedade. Nesse prisma, cabe analisar a ausência de educação sexual nas escolas e a ineficiência judicial como potencializadores dessa problemática.

De início, pontua-se que o Poder Público tem se mostrado omisso ao não combater a violência sexual infantojuvenil. Isso porque existe uma deficiência no processo de conscientização, uma vez que falta implementar, nas escolas, campanhas de educação sexual que orientem as crianças sobre como identificar toques com intenções abusivas, por exemplo, e como pedir ajuda nesses casos, o que dificulta o reconhecimento caso sua integridade seja violada e, consequentemente, a denúncia. Vê-se, então, que o Estado não tem assegurado o bem-estar de toda a coletividade, demonstrando um desrespeito aos princípios previstos na Constituição de 1988.

Ademais, enfatiza-se que aceitar a violência sexual infantojuvenil é banalizar o mal. Porém, parte da sociedade tem apresentado certa resignação diante do baixo investimento estatal, visto que faltam verbas para ampliar o número de delegacias especializadas em proteção à criança e ao adolescente, o que dificulta a denúncia, investigação e coleta de dados, resultando, assim, em uma ineficiência judicial que pode provocar a não responsabilização do abusador. Desse modo, constata-se que a naturalização dessa problemática corrobora os estudos da filósofa Hannah Arendt, posto que, segundo ela, a massificação social é responsável por comprometer a capacidade crítica das pessoas, as quais passam a aceitar, de maneira inerte, quadros negativos.

Infere-se, portanto, que a violência sexual infantojuvenil deve ser combatida. Logo, é necessário que o Estado, mediante atuações do Poder Executivo, implemente campanhas de educação sexual nas escolas, por meio de palestras e debates ministrados por especialistas dessa área, com o intuito de orientar crianças e adolescentes sobre como identificar atos abusivos e como pedir ajuda nesse caso, objetivando resguardar a integridade desses. Além disso, organizações não governamentais devem, por meio da realização de campanhas midiáticas, sensibilizar a população sobre a importância de não se manter inerte diante dessa problemática, potencializando, com isso, a mobilização coletiva em prol de um maior direcionamento estatal de verbas à ampliação de delegacias especializadas em serviços de proteção de menores, a fim de facilitar a denúncia e investigação de casos de abuso sexual infantil.