Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 08/01/2021

Segundo a lei da inércia, de Isaac Newton, a tendência de um corpo é permanecer parado quando nenhuma força é exercida sobre ele. Fora da Física, é possível perceber a mesma situação no que diz respeito aos desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, que segue sem uma intervenção que o resolva. Esse cenário ocorre não somente em razão da insuficiência de leis, mas também devido a resistência moral a respeito da educação sexual nas escolas.

Em primeira análise, vale destacar que a legislação não tem sido suficiente para extinguir essa problemática. Nessa perspectiva, a lei de número 9.970, de 2000, promete combater o abuso e a exploração sexual infantojuvenil, porém, sua garantia é deturpada, uma vez que essa barreira continua atuando fortemente no contexto atual. Assim, a lei sendo enfraquecida, dificulta-se a resolução desse impasse.

Além disso, a restrição da educação íntima representa um retrocesso para a nação. Nas atualizações de 2018, o atual presidente, Jair Bolsonaro, repudiou o livro Aparelho Sexual e Cia, afirmando que o mesmo faz parte do pejorativamente chamado “Kit Gay”, alienando grande parte dos brasileiros. Dessa forma, torna-se ainda mais difícil abolir esse problema, já que esse tipo de ensino é uma forma mais eficaz de prevenir a temática.

Portanto, para que uma exploração de menores deixe de fazer parte da realidade do país, medidas precisam ser tomadas. Faz-se necessário, pois, que o Ministério da educação, em parceria com o Governo Federal, invista de forma massiva na compra e distribuição de livros de prevenção ao abuso sexual nas escolas, sendo esse assunto trabalhado por pedagogos de forma didática, com ajuda de paródias e fantoches, a fim de ajudar crianças que passam por essa situação, além de quebrar paradigmas socialmente alimentados.