Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Conhecida como “cidadã”, por ter sido concebida no processo de redemocratização, a Constituição Federal foi promulgada em 1988 com a promessa de garantir os direitos de todos os brasileiros. No entanto, apesar da garantia constitucional, nota-se que o combate ao abuso sexual infantil no Brasil configura-se como uma falha no princípio da isonomia. Sendo assim, percebe-se que o tema possui raízes amargas no país, devido não só à falta de informações, mas também à ausência de um sistema exclusivo que monitore o problema de perto.

Deve-se destacar, de inicío, que a violência sexual das crianças é um assunto considerado tabu na sociedade. Dessa maneira, se torna mais difícil abordar temas relativos à sexualidade, até sobre os Órgãos públicos que podem ser notificados, em caso de necessidade. Assim, contribui para a falta de subnotificação dos casos, permitindo não ter um cenário real do problema no país. Além de que, segundo o levantamento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos permitiu identificar que a violência sexual acontece, em 73% dos casos, na casa da própria vítima ou do suspeito, mas é cometida por pai ou padrasto em 40% das denúncias. Destarte, a denúncia em poucos caso ocorrem, pois a dependência dos companheiros no orçamento familiar dificulta ainda mais a saída de casa.

Nesse contexto, vale ressaltar que a inexistência de políticas públicas e projetos para este problema específico, dificulta em ter um cenário apurado é uma conclusão na maioria dos casos. Em consequência, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil e que, destes casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia. Visto que 99% dos crimes ficam impunes no país, muitas mães e vítimas acabam não denunciando, por medo de saber que na maioria das vezes o crime é absolvido, e o estrupador fica livre conseguindo agir outra vez. Portanto é fundamental que o Governo ofereça apoio e dá certeza que o delito será punido.

Em síntese, algo precisa ser feito com urgência para amenizar a questão. Logo, o Governo Federal e o Estado, por meio de investimentos e programas, deve criar um Órgão público destinado ao abuso sexual infantil, essa entidade deve coletar os dados corretos, além de oferecer amparo financeiro e psicológico para os acometidos. Além, do Ministério da Educação, por meio de incentivos, deve adicionar palestras que educam sexualmente os jovens, em todas as escolas, para que eles consigam indentificar a violência.  Nesse sentido, o feito de tal ação fará com que as crianças tenham conhecimento sobre o assunto e possam indentificar o que está de errado, ademais terão um total suporte para que consiga contar para um adulto e assim fazer a denúncia, melhorando assim os dados, fazendo com que o Governo consiga  agir mais nos crimes.