Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O  abuso sexual é um ato ou uma brincadeira sexual, em que um agressor (adulto), tenha mais consciencia do que a criança ou o adolescente sobre o que está fazendo. Esse problema está presente de forma complexa na realidade brasileira, onde muitas pessoas são vítmas desse ato. Desse modo, temos como algumas causas a insuficiência de legislação e o receio de denunciar.

Em primeiro plano, devemos ressaltar a insuficiência de leis. Segundo o filósofo Foucault “as leis fizeram-se para os homens, e não para as leis”. Ou seja, ao uma lei ser criada, é preciso que ela seja planejada para melhorar a vida das pessoas em sua aplicação. No entanto, na questão do abuso sexual, a legislação não tem sido suficiente, pois muitas das vítimas as vezes são taxadas como mentirosas.

Em segunda análise, também devemos ressaltar o receio de denunciar. Sob essa lógica o imperativo categórico de Kant, preconiza que o indivíduo deve agir apenas segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. Portanto, no que tange na questão do abuso sexual, há uma lacuna no dever moral quanto ao exercicío da denuncia, pois muitas pessoas sentem vergonha de ter passado por tal situação e muitas das vezes o agressor sai impune.

Logo, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Portanto, o Governo Federal, juntamente com o Ministério da Justiça deveriam reforça as leis e que o agressor seja preso desda denuncia, ate que se prove ao contrário, ONGS também expecializadas no assunto, deveriam fazer propangas alertam sobre como é necessário a denuncia, fazendo rodas de bate-papo com pessoas que ja passaram por essa situção, assim ajudando outras a superar o trauma que foi exercicido após esse ato.