Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratado uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas sociais. Nesse sentido, distante da ficção apresentada a realidade brasileira encontra-se contrária ao que prega o autor Thomas, ao se discutir sobre os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, que evidencia uma problemática no meio social. Sendo, portanto, indispensável discutir sobre a falta de política que combatam o abuso sexual, bem como da ineficência dos canais de denúncia para tais casos.

Convém ressaltar, a princípio, que a falta de leis que assegurem o pleno direito a vida, longe dos abusadores é um empasse no Brasil. À luz dessa questão, é coerente citar a Constituição Federal de 1988, o qual assegura à tados os infantes a segurança a vida e ao bem-estar social. No entanto, tal direito está distante de ser alcançado pelas leis vigentes, um vez que no Brasil, em média cento e cinquenta crianças são abusadas sexualmente por dia, segundo dados estimado do jornal G1. Desse modo, tal cenário configura uma lesgislação ineficiênte no que tange a penalização de tais criminosos, no qual compromete para ocorrencia demasiada de abusos.

Outrossim, a ineficácia dos meio de denúncia dos abusos sexuais piora tal problema em foco. Nessa perspectiva, cosoante dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente trinta porcentos dos casos de abusos sexual são denúnciados, seja ela devido a ineficiência dos meio acesso ou conscientização por tais crimes sofridos. Diante desse cenário preocupante, tal realidade vêm-se tornando ineficênte para o cambate dos abusos, no qual tais meios de denúncia é a única forma de saber a quantidade de casos registrados para a busca de meio que penalizem tais agressores. Indubitavelmente, é impossivél negar os impactos provocados pela nulidade dos meio de denúncia no Brasil.

Depreende-se, portanto, que medidas pragmáticas são essenciais para tal óbice. Destarte, urge que o Poder Lesgislativo crie, juntamente com órgãos juridicos, programas de aprimoramento de segurança nas fiscalização e comprimento de leis que regem os abusadores sexuais, com intuito que casos de violência ao cidadão sejam penalizados com mais rigor, a fim de amenizar cenários trágicos por tais abusadores. Cabe, também, ao Ministério da Cidadania, em conjunto com agentes públicos, a criação de programas conscientizadores bem como o melhoramento de canais que axiliem a denúncua de abusos sexuais, com intuito que casos sejam registrados, para assim terem serem penalizados com maior eficiência. Feito isso, cenários como exposto pelo jornal G1, não será mais uma realidade na sociedade brasileira.