Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade idealizada, formada por um corpo social isento de conflitos e problemas. Fora da ficção, vê-se que na realidade contemporânea brasileira ocorre o oposto do que o autor prega, uma vez que existem barreiras como a violência sexual infantil. Esse cenário antagônico, é fruto tanto da ausência de politicas públicas por parte do Estado, quanto da negligência familiar no que se refere ao cuidado/zelo para com seus jovens/adolescentes.

Em abordagem inicial, vê-se que os casos de abuso sexual infantil poderiam ser evitados caso houvesse maior atuação governamental no combate a tais práticas. Segundo a filósofa Hannah Arendt, a essência dos direitos humanos é o direito a ter direitos. Na esteira dessa ideia, nota-se a importância dos benefícios normativos serem mantidos na sociedade. No entanto, no que concerne a questão dos direitos básicos das crianças, verifica-se uma lacuna na manutenção de tais garantias, uma vez que a ausência de investimentos governamentais, sobretudo em políticas públicas, corrobora para o acontecimento dos casos de abuso infantil, os quais  violam a liberdade e garantias do público infantil.

Além disso, a negligência familiar no cuidado e proteção das crianças é outro desafio a ser resolvido no combate a violência sexual. “No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho”. Através deste trecho do poeta modernista brasileiro Carlos Drummond de Andrade, nota-se que a falta de acompanhamento familiar no cotidiano das vítimas de abuso configura-se como um obstáculo, o que corrobora para a vulnerabilidade/exposição das crianças aos agressores sexuais. Nesse sentido, surge a necessidade de uma maior atenção e contato dos responsáveis para com seus filhos, visto que a presença familiar dificulta o surgimento de oportunidades para os agressores entrarem em contato com as vítimas, evitando assim episódios de violência e abuso sexual com as crianças.

Infere-se, portanto, que urgem medidas efetivas que visem mitigar o surgimento de novos casos de abuso infantil. A priori, compete ao Ministério das Comunicações, em parceria com as empresas midiáticas, a elaboração de campanhas educativas que abordem acerca de cuidados que as famílias devem possuir com seus filhos, principalmente no que se refere ao círculo de amizades, estado emocional e conteúdos consumidos. Simultaneamente, tais ações devem ser realizadas por meio dos veículos mídiáticos (televisão, jornais, revistas), com o intuito de fornecer maior proteção aos jovens e evitar o aparecimento de oportunidades para os agressores. Com essas medidas, espera-se um novo cenário infantil no Brasil, livre de abusos e violações de direitos.