Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 11/01/2021

Na série da Netflix “The end of the fu**ing wolrd” é retrada a história da personagem Alyssa que sofreu assédio sexual do padrasto durante anos. De maneira análoga, no contexto contemporâneo brasileiro, é fato que inúmeros menores de idade passam por realidades semelantes a da menina devido, majoritariamente, a escassa abordagem da mídia sobre a temática, bem como displicências governamentais.

Primeiramente, é necessário ressaltar que o desconhecimento dos sinais de abuso sexual infantil por parte da população dificulta a identificação dos casos. De acordo com o político e ativista Nelson Mandela, a educação é o melhor meio para transformar a sociedade. Sob essa perspectiva, é indscutível que a ínfima abordagem da mídia sobre o assunto é um desperdício,visto que porderia orientar os adultos a identificar os traços de assédio nas vítimas como, por exemplo, falta de apetite, insônia e surgimento de medos.

Além disso, é válido enfatizar que o descaso do Estado em relação ao tema potencializa a situação. Em meio a isso, convém lembrar que a Constituição Ferderal do Brasil de 1998 garante a todo cidadão brasileiro o direito a infância. No entanto, tendo em vista a inexistência de uma central específica para a denúncia de quadros de pedofilia, torna-se evidente que essa premissa constitucional não é valorizada pelo gorverno nacional, uma vez que prejudica a coleta de dados sobre assunto e , consequentemente, a elaboração de políticas públicas eficientes.

Portanto, é imprescindível a ação conjunta do Estado e da sociedade para atenuar tal quadro. Nesse âmbito, cabe ao Ministério Público, em parceria com a mídia nacional, desenvolver campanhas educativas,por meio de cartilhas virtuais e curta-metragens a serem veiculados nas mídias sociais,a fim de orientar a população sobre como indentificar o casos de abuso infantil. Por sua vez, o Ministério da Segurança Pública deve criar central de atendimento exclusivo aos casos de abuso infantil. Assim, realidades como a de Alyssa não farão parte do cenário brasileiro.