Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social pradoniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, quando se observa a realidade contemporânea brasileira é o oposto do que o autor prega, uma vez que o abuso sexual infantil traz consigo sérios percalços e entraves, os quais inviabilizam os planos de More. Esse cenário antagônico é fruto tanto da negligência estatal, quanto da má influência da mídia. Urge, então, uma resolução desse grave problema, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

De início, cabe pontuar que o Estado age de maneira ineficaz no combate à prática de abuso sexual infantil. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Governo brasileiro não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a proteção a infância e adolescência. Nesse sentido, o sentimento de impunidade gerado é uma garantia que a prática pode ser segura para o abusador, uma vez que as Leis existentes de punição e conscientização se demonstram incapazes de combater essa prática. Fica claro, dessa maneira, que os políticos devem buscar formas de punir e esclarecer para as famílias combaterem e vigiarem essa problemática.

Ademais, é fundamental apontar a má influência da mídia como impulsionadora desses crimes no Brasil. Nesse horizonte, as mídias de vídeo expõem em seus filmes, séries, telenovelas momentos que sexualizam as crianças e os adolescentes de forma que contribuem para uma naturalização dessas situações no cotidiano, sendo assim, abusadores sentem a necessidade de tornar tais cenas reais e saciarem seus desejos criminosos. Logo, é necessário uma ação das agências reguladoras buscando filtrar mídias danosas a sociedade, dado o poder que essas tem de influenciar a sociedade.

Fica evidente, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça em conjunto com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apresente ao Congresso projetos que visem punir de forma mais incisiva abusadores com penas mais rígidas além disso, instrua a população, por meio campanhas midíaticas acerca dos sinais de uma criança abusada, a vigiar e denunciar tais práticas as autoridades competentes. Somado a isso, o Governo Federal deve também filtrar filmes  que sexualizem os jovens combatendo a exposição do corpo infantil. Assim, se consolidará uma sociedade mais próxima daquilo que a Utopia de More prega.