Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Inspirada pelo positivismo de Augusto Comte, a inscrição da bandeira nacional brasileira sugere que o progresso só é conquistado mediante o estabelecimento da ordem. Todavia, o caos promovido pelo abuxo sexual infantil no Brasil impede que a proteção à infância progrida no país, pois traz graves complicações psicológicas para as meninas e os meninos submetidos a atos adultos. Este relevante problema decorre, principalmente, do patriarcalismo enraizado e da ineficiência estatal.

A princípio, nota-se a infantilização da mulher como um fruto da “Dominância masculina”. Este conceito, de Pierre Bourdieu, afirma a existência de uma violência simbólica que restringe o espaço feminino ao atribuí-lo à fragilidade e à incapacidade. Nesse viés, a criança, realmente vulnerável, passa a ser vista como um objeto de desejo ao ter seu papel comparado com o de uma mulher adulta, e, mesmo que a vítima não seja do sexo feminino, sua condição de “inferioridade” ainda é justificativa para o abusador, já que suas características masculinas não foram completamente desenvolvidas. Como consequência, os indivíduos abusados, com a mente em formação, acabam desenvolvendo transtornos psíquicos, em virtude da condição de estresse a qual foram submetidos.

Ademais, destaca-se a ineficiência estatal no enfrentamento do problema. Segundo a teoria do “Contrato Social”, do filósofo inglês John Locke, o Estado tem a função de suprir todas as necessidades básicas da população, como a defesa à infância. No entanto, há uma violação desse contrato em território brasileiro, dado que a Constituição Federal de 88 garante esse direito, porém a regulamentação e, principalmente, a execução dessas leis não são capazes de superar o elevado índice de casos de estupros e assédios contra menores de idade. Esse cenário reforça a posição do Brasil entre as piores do mundo no setor e, sendo assim, deve ser enfrentado frontalmente.

Portanto, as empresas de rádio, TV e mídias digitais — devido a sua grande influência na sociedade — devem criar campanhas de conscientização sobre a problemática da sexualização do corpo infantil, por meio de anúncios publicitários, cobertura jornalística e obras de ficção engajadas, com o objetivo de despertar o interesse da população pela solução do problema. Além disso, cabe ao Poder Legislativo criar e aprimorar leis na área em questão, de modo a se equiparar com as melhores experiências internacionais, para, assim, restabelecer-se a ordem necessária para o progresso da pátria.