Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasilero - prevê o direito a segurança como inerente a todo cidadão. Entretando, o abuso sexual infantil no Brasil mostra que parte da população não desfruta desse direito na prática, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a observação da omissão do estado, contribuindo para que que esse fato continue sendo uma realidade.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais voltadas para a protação infantil, fazendo com que os autores não se intimidem na hora de práticar a agressão. Segundo as idéias do filosofo contratualista Jhon Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o estado não cumpre com sua função de garantir com que a geração infantil sinta-se segura em ir à escola ou até mesmo utilizar redes sociais. Nesse sentido, fica claro a necessidade de reformulação nas leis atuais, adicionando maior rigor e disciplina.

Ademais, convem frisar que a ausência de acompanhamento por parte dos tutores seja um impulsionador, decorrente da pouca orientação, não se aplicam em observsar com atenção as mudanças de comportamento, sinais e sintomas apresentados pela criança. De acordo com Darwin, “não é o mais forte que sobrevive, nem o mais sábio e sim o que melhor se adapta”. Diante do exposto, pode-se dizer que a adaptação é fundamental para qualquer situação, sendo a ampliação na disseminação de informaçãos educativas sobre o comportamento infantil na socidedade o ideal para essa triste realidade.

Deprende-se, portanto, que mecanismos sejam econtrados a fim de erradicar casos de abuso infantil no país. Para isso, é imprecindivel que o Estado, por intermédio de novas leis, faça um readequanto no sistema de acompanhamento pedagógico infantil - implementando nas unidades de ensino, ambulatórios de acompanhamento ao desenvolvimento,  tendo como protagonista uma equipe psicopedagoga e médica - a fim de identificar e denunciar o maior numero de casos possíveis. Assim, sera consolidada uma sociedade mais segura, na qual o Estado desempenha corretamente seu “contrato social”  tal como afirma John Locke.