Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pena de 8 a 15 anos para quem tiver conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos. Infelizmente, muitos casos de abuso sexual no Brasil nem são revelados, muitos jovens são coagidos a não contarem sobre o abuso devido a ameaças. Como também, a escassez de informações, que é devido à falta de cumprimento das leis e à lapso de prevenção com projetos educacionais que transmitam esses conhecimentos básicos, tornando desafiador combater o abuso sexual infantil no Brasil.

O filme Frances “Graças a Deus” que retrata o segredo de Alexandre, que quando adulto escreve uma carta para a igreja Católica revelando que quando era criança, foi abusado sexualmente pelo padre Preynat e após a publicação da carta, muitas outras denúncias ocorreram. Do mesmo modo, muitas crianças são ameaçadas para que não revelem sobre os casos de abuso sexual, isso pode afetar a vida desses indivíduos, causando transtornos mentais, físicos e até um autocídio.

Além disso, a insuficiência do governo para disseminar informações sobre os perigos do abuso sexual infantil a população é uma das causas da dificuldade de conter esse crime no Brasil. Ainda por cima, segundo o Ministério da Saúde, só no ano de 2018, o Brasil registrou ao menos 32 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Tal fato demonstra a falta de fiscalização e proteção dos jovens brasileiros.

Portanto, medidas devem ser efetivadas a fim de conter os casos de abuso sexual infantil no Brasil. Para isso, cabe ao Ministério da Saúde que é responsável a oferecer condições para a proteção e recuperação da saúde, o dever de evidenciar a população as consequências do abuso sexual infantil, por meio de campanha nas escolas e comunidades, investir em abertura de canais de denúncia e incentivar os jovens a não terem medo de se protegerem. Além disso, intensificar a fiscalização, para que os direitos que o ECA proporciona aos jovens sejam executados. Assim, os jovens brasileiros poderão ter um futuro melhor.