Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde, segurança e ao bem-estar social. Conquanto, a violência e a falta de educação sexual impossibilita que uma parcela da população desfrute desse direito universal na prática. Nesse contexto, não há dúvidas de que superar o abuso sexual infantil é um desafio, o qual ocorre, infelizmente, devido não só à violência intrafamiliar, mas também às vulnerabilidades sociais atreladas a essa problemática.

Em primeiro plano, é importante considerar que o abuso sexual contra crianças e adolescentes fomenta questões coletivas relacionadas à falta de desempenho escolar, o analfabetismo e a depressão. Nessa perspectiva, é pertinente trazer o discurso do escritor Benedetto Croce, no qual enfatiza que a violência não é força, mas fraqueza, nem nunca poderá ser criadora de coisa alguma, apenas destruidora. Nesse âmbito, é notório que a violência influencia indubitavelmente na vida e na construção social de jovens brasileiros, dos quais são afetados massivamente pela vulnerabilidade individual e psicológica. Em síntese, é necessário reconhecer que as problemáticas acerca do abuso infantil afetam imprescindívelmente a manutenção da vida e do bem-estar de crianças e adolescentes.

Em segundo lugar, vale salientar que uma parcela das relações de violência e exploração sexual contra jovens são praticadas dentro do ambiente familiar. Dessa maneira, é válido considerar os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, no qual apontam que 64,6% dos agressores sexuais de crianças são de vínculo familiar ou mantinham contato com a vítima. Diante disso, nota-se que o abuso infantil trata-se de uma problemática da qual ocorre, não só dentro do convívio social, mas em sua maioria, dentro do convívio parental. Em suma, nota-se que a violência está totalmente suscetível à ambientes intrafamiliares, e que é de extrema importância validar a educação sexual de crianças e adolescentes como pilar para o combate e a denúncia dessas práticas.

Desse modo, são necessárias medidas capazes de mitigar os desafios no combate ao abuso sexual infantil. Diante dessa perspectiva, cabe ao Ministério da Saúde promover incentivos para a denúncia e o combate à violência, por meio de aulas escolares, palestras e mídias digitais que abordem a importância da educação sexual, a fim de incentivar as denúncias, educar os jovens e punir os agressores. Assim, cabe à Policia Federal e ao Conselho Tutelar promoverem ações acerca da proteção e segurança de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, por meio de investigações e consultas regulares  psicológicas que busquem auxiliar as vítimas contra a depressão e a vulnerabilidade, a fim de diminuir e prevenir a violência. Somente assim, haverá um caminho traçado para o combate ao abuso sexual infantil.