Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 13/01/2021
Ulysses Guimarães, ao discursar sobre a Constituição, chamou-a de ‘’cidadã’’ por causa da importância dada aos direitos da população. Sob essa perspectiva, preveem-se liberdade de escolha e educação como direitos cruciais para o bem-estar da população. No entanto tal conjuntura fica restrita à lei, pois a ausência de políticas públicas e de educação sexual ocasionada pelo tabu que gira em torno do sexo sustentam um grave problema social: os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil. Diante disso, é necessária a intervenção governamental acerca dessas problemáticas, a fim de efetivar o que está previsto na Carta Magna.
Em primeiro plano, é necessário atentar para a ausência de educação sexual, agravada pelo tabu gerado em torno do sexo. Com isso, a vulnerabilidade da criança aumenta e ela fica exposta a situações em que pessoas cometem abusos de diversos tipos, que podem gerar problemas psicológicos futuros, como ansiedade e depressão. Nesse contexto, a máxima do filósofo Pitágoras, de que deve-se educar as crianças para que não seja necessário punir os homens, cabe perfeitamente.
Além disso, os desafios no combate ao abuso sexual infantil encontram terra fértil na falta de políticas públicas adequadas de apoio às vítimas e conscientização social. Nesse contexto, Thomas Hobbes alerta que cabe ao Estado garantir o bem-estar da população, mas, segundo dados coletados com o Ministério da Cidadania, reflexo do Estado, e publicados no jornal da USP, cerca de 36% de meninos e 48% de meninas sofreram algum tipo de abuso sexual na infância, e, destas, mais de 30% desenvolveram transtornos psicológicos, sendo depressão e ansiedade os mais recorrentes. Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Para que isso ocorra cabe aos pais, juntamente com escolas, apoiadas pelo Ministério da Educação e da Cidadania, instruir as crianças acerca das formas de abuso sexual. Ao implantarem ‘’educação sexual’’ como componente curricular obrigatório nas instituições de ensino, crianças de todo o país são ensinadas a se defenderem e criarão vínculos de confiança com pais e professores, para que exponham, caso necessário, algum tipo de abuso já sofrido. Só assim, com ajuda integrada de diversas pessoas, será possível transformar o Brasil em uma país seguro para as crianças se desenvolverem de forma saudável.