Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Segundo Aristóteles, “A base da sociedade é a justiça”. Entretanto, o cenário atual brasileiro contraria-o, uma vez que o abuso sexual infantil caracteriza-se como uma questão de injustiça, o que desestrutura a base da sociedade brasileira. Diante dessa perspectiva, cabe avaliar fatores como uma insuficiência legislativa e o silenciamento social, além de explorar condutas conscientes por toda a população.

A princípio, considerando que a ineficiência de leis é uma premissa latente ao combate do abuso sexual infantil no Brasil, deve-se destacar a necessidade de um maior engajamento protetivo. De acordo com John Locke, “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Nesse sentido, observa-se que, diante da carência de normas e políticas específicas para enfrentar a problemática, é inegável o constante contato hostil de abusadores sexuais na esfera infantil brasileira.

Outrossim, outro fundamento para a configuração da temática é a falta de debate acerca da presença, em âmbito nacional, da violência sexual em crianças. Para Malala Yousafzai, ativista paquistanesa, percebe-se a importância da voz quando se é silenciado. Sob essa lógica, entende-se que a ampliação de medidas que visem extinguir a violação erótica física em jovens é fortemente influenciada pela transmissão dos direitos de base e de diálogos oportunos entre os brasileiros.

Portanto, mais do que um tema pertinente, os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil representam grandes objeções. Para que cessem, os Poderes Legislativo e Judiciário, como setores governamentais responsáveis, respectivamente, pela elaboração de leis e julgamento de possíveis crimes, devem disseminar a utilidade da integridade e proteção do crescimento infantil e da livre circulação de princípios assistenciais. Para tanto, por meio da instauração de regulamentações sob pena de prisão, de medidas protetivas para as crianças violentadas e, sobretudo, da capacitação de profissionais que efetivem fiscalizações e ensinamentos socioeducativos para toda a comunidade pública, a fim de assegurar, de fato, a eliminação da proximidade íntima infantil com os agravos nocivos cometidos por abusadores. A partir dessas ações, espera-se propiciar melhorias no desenvolvimento físico e social de inúmeras crianças brasileiras.