Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Durante a segunda geração do Modernismo, Manuel Bandeira escreveu o poema “Vou-me embora para Pasárgada”, que revelava inquietação, insatistação e não aceitação para com a realidade vivida. Analogicamente ao período atual, é relevante retomar essa postura, uma vez que o abuso sexual infantil se faz presente no país, problemática que decorre do descaso governamental, bem como acarreta futuros problemas no desenvolvimento da criança.

Em primeira análise, é importante destacar a negligência estatal presente na questão. De acordo com Aristóteles, a base da sociedade é a justiça. Entretanto, o Estado brasileiro contraria o filósofo, na medida em que se registra como questão de injustiça a ausência de retorno às denuncias, que colabora ao não cumprimento da Lei. Nesse contexto, observam-se lacunas na forma de comunicação das vítimas acerca do crime, as quais se veem desamparadas para lidar com a situação, o que é inconcebível, Haja vista que é função do Estado garantir a proteção a todos cidadãos.

Ademais, vale salientar que o abuso infantil afeta diretamente o desenvolvimento da criança, uma vez que acarreta adversidades, como, problemas alimentares e baixo rendimento escolar. Nesse contexto, segundo as ideias do filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que a vítima tem seus direitos violados logo na infância. Nesse sentido é exposto a importância de dialogar com a criança ao perceber mudanças no comportamento, para que seja possível prestar cuidados necessários e amenizar os traumas.

Portanto, medidas devem ser tomadas para combater o avanço da problemática no Brasil. Assim, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, deve executar o que determina a Lei, atráves da criação de regras que obriguem o retorno às denúcias, bem como criar campanhas com o intuito de incentivar os pais a dialogarem com seus filhos quando na presença de mundaças comportamentais, com o intuito de descobrir a presença do abuso e denúnciar o agressor, para que assim, a Lei cumpra seu papel e o abuso infantil seja erradicado da sociedade brasileira.