Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O livro “Utopia”, do diplomata inglês Thomas More, narra a história de uma sociedade perfeita, a qual caracteriza-se pela ausência de conflitos e problemas. Contudo, observa-se que a realidade contemporânea é diferente  da apresentada na obra, pois apresenta inúmeros obstáculos, como é o caso do abuso sexual infantil no Brasil. Nesse sentido, fica evidente que o cenário nefasto ocorre em razão não só da demora das denúnicas, mas também da falta de ações governamentais.

Em primeiro lugar, convém enfatizar que as poucas queixas prestadas contra o crime estão entre as principais causas do revés. Para Sigmund Freud - psicanalista checo - os indivíduos superiores, em qualquer aspecto, tendem a agir indiferentemente com os inferiores a ele. Dessa forma, o agressor, ao enxergar uma criança como um ser frágil e impotente, utiliza-se, principalmente, de ameaças para controlá-la, dificultando o processo de denúncia e, muitas vezes, abafando o crime.

Ademais, vale destacar a ausência de ações governamentais como impulsionadora dessa conjuntura. De acordo com Thomas Jefferson, terceiro presidente norte-americano, a aplicação da lei é mais importante que sua elaboração. Sob tal ótica, a violência sexual infantil é acentuada devido à má efetividade das leis contra esse tipo de brutalidade postas em prática, proveniente da péssima administração do Estado. Logo, isso agrava o problema na sociedade.

Portanto, providências são necessárias para amenizar o quadro. A fim de maximizar a execução da justiça nessa situação, urge que o Estado invista na qualidade das investigações - por exemplo, na melhoria do suporte à vítima -, por meio de contribuições tributárias. Somente assim, esse tipo de crime poderá ser combatido.