Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A  Constituição Federal de 1988, documento júridico mais importante do país, prevê em seu artigo 6°, o direito a proteção a maternidade e a infância como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem reverberado com ênfase na prática quando se observa o combate ao abuso sexual infantil no Brasil, dificulta, assim, a universalização desse direito social tão importante. Nesse contexto, avlia-se como principais causadores da problemática não só a falta de punição aos agressores, mas também o baixo número de denúncias . Diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Sob esse viés, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater e puniar os agressores sexuais de crianças e adolescentes. Nesse sentido, tal problema vem se consolidando pela falta de comprometimento do Estado em cumprir a lei, que deveria punir os indivíduos que descomprirem o código penal brasileiro, porém isso não e comprovado na realidade da nação, onde diversos crimes semelhantes são reportados pela mídia, a exemplo do caso da menina de 13 anos de Manaus que sofria abusos do pai dês dos 9 anos, conforme reportagem do “fantastico”, em que, o agressor pouco tempo depois de ser encarceirado fugiu da cadeia. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Além disso, é fundamental pontuar que a quantidade de denuncias feitas no “disque 100” ainda é baixo, pelo fato de, em grande parte da vezes, as vitimas serem menores de 5 anos e não sabem como contar e pra quem denunciar. Segundo dados do Ministerio da Mulher, Familia e Direitos Humanos, a quantidade de denuncias de violência infantil caiu cercar de 13% no ano de 2020, comparado com o mesmo periodo de 2019. Diante de tal exposto, é notorio que diminuição nos dados da pesquisa se da pela ajuda em que os professores tinham em observar os comportamento de seus alunos, e com a pandemia, as vitimas perderam uma parte dor responsáveis em protege-las. Logo, é comprovada a importancia da denúncia na punição dos involvidos.

Portanto, nota-se a necessiddade de se combater a violência sexual infantil no Brasil. Para isso é  imprescindível que o Ministerio da Jurtiça, em parceria com a Polícia Militar, aumente o quantidade  de presidos, e redobrem a segurança desses, fazendo com que a lei seja cumprida a risca,e que seja evitado a fuga de criminosos, por intermedio de recurso da união, a fim de diminuir drasticamente os casos de abuso sexual entre crianças e adolecentes. Assim, torna-se possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados da Magna Carta.