Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O conceito de “corpo social” de Durkheim permite analisar o fato de que a sociedade é controlada por princípios e regras que norteiam a conduta humana a fim de garantir uma boa convivência. No momento em que tais princípios são rompidos, o abuso sexual infantil torna-se um problema influenciado pelo machismo e pela negligência estatal, gerando consequências irreversíveis para o país.

Em primeira análise, percebe-se que o machismo age como principal influenciador para a persistência desse imbróglio. Sob essa perspectiva, o sociólogo francês Michel Foucault definiu através da idéia de " dispositivo de controle" que a era moderna é definida por meio da dominação, que tem como objetivo domesticar o comportamento humano. Nesse viés, a sociedade brasileira se encontra oprimida e obrigada a seguir paradigmas como a objetificação feminina, na qual a mulher se torna submissa ao homem, sem perceber que é manipulada para agir de tal maneira.

Outroassim, tal conjuntura é ainda intensificada pela negligência estatal, uma vez que os casos de abuso infantil não recebem a atenção necessária para garantir o bem estar do cidadão e o responsável pelo crime não é punido. Essa realidade trata-se de um problema inconstitucional, pois a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 227°, garante a segurança da criança e do adolescente além do direito à dignidade e respeito, sendo imprescindível a sua não efetivação.

Portanto, cabe ao Estado criar um órgão específico para a investigação e punição dos casos de abuso infantil por meio de verbas do Ministério da Economia, para que recebam a atenção necessária a fim de assegurar a vida da criança e do adolescente. Além disso, é necessário que a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de mídias publicitárias na televisão e nas redes sociais, apresente conteúdos educativos sobre o machismo ao longo do dia para que as pessoas possam ter mais conhecimento acerca do assunto e para que seja possível uma redução dos casos de abuso sexual infantil.