Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) a violência sexual infantil apresentou crescimento recentemente no Brasil. Diante disso, é inegável reconhecer os problemas do combate a esse tipo de crime: a falta de investigação policial e de lastro probatório. Nesse cenário, a educação sexual e o reconhecimento de comportamentos seria importante para mitigação dessa atrocidade na sociedade brasileira.

Em primeiro lugar, é mister reconhecer que a falta de investigação policial é um problema a ser atacado. Esse problema, por sua vez, não é decorrente de ineficiência policial, mas por conta de falta de denúncia. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) a maioria dos crimes têm como agente ativo uma pessoa de confiança da família, portanto, os crimes são realizados com “sucesso”, sem a percepção do tutor da criança. Esta, a seu turno, não tem discernimento para discernir sobre o que é legal ou ilegal, portanto, acaba sofrendo os abusos calada.

Além disso, ainda que fosse reconhecido a prática do crime, o lastro probatório seria outro problema. Muitas vezes o abuso acontece sem a prática de penetração, o que é um problema pois se torna um crime transeunte - que não deixa marcas . Por isso, o lastro probatório é prejudicado, o que tende a beneficiar o criminoso, já que o juiz não pode condenar ninguém sem provas.

Diante do exposto, evidencia-se que os desafios a esse tipo de crime são por conta da falta de investigação policial e de lastro probatório. Dito isso, seria importante uma educação escolar, promovida pelo Ministério da Educação -MEC-, para que as crianças possam discernir melhor crimes de abuso. Além disso, não menos importante, seria promover, também através do MEC, conhecimento para os pais para reconhecimento de comportamentos infantis que indiquem problemas acerca desse crime.