Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 16/05/2021

O livro de ‘‘Natacha Kampusch – 3096’’, relata o caso verídico que ocorreu na Áustria, isto é, em que ela foi sequestrada e vítima de abuso sexual durante oito anos quando foi presa no cativeiro. Além disso, esse livro tem o papel de demonstrar o índice crescente de crimes sexuais infantojuvenis, que são acometidos no panorama mundial. Diante disso, um dos grandes desafios no cenário brasileiro é combater esses crimes, pois, muitas das vezes, esse ato é abafado pela mídia e a sociedade. Assim sendo, é fulcral denunciar esse tipo de conduta e punir todos os responsáveis com a finalidade de penalizar essa ação contra essas crianças. Ademais, é de suma necessidade tomar medidas protetivas e combater esse ato-abuso sexual infantil.

A priori, o filme brasileiro documentado no Rio de Janeiro- ‘Sonhos roubados’’, tem como temática- a violência sexual infantil e as dificuldadesque a população e as autoridades têm em solucionar essa problemática- aproteção contra a violência sexual. Além do mais, essa temática é recorrente nocenário brasileiro em periferias, uma vez que, como crianças são bem-educadas e maltratadas por familiares ou sequestradores. Diante dessas discussões, devido aos casos recorrentes em ambientes que são marginalizados pelas Instituições Públicas e por seus parentes, essas crianças têm a proteção do Conselho Tutelar que tem a função de resgatar esses jovens que são vítimas da negligência familiar

Por isso, o documentário da Netflix - ‘‘Santo Inferno’’, fala sobre violência sexual o qual, o líder de uma seita se disfarçava de guru sexual para abusar de seus seguidores. No cenário brasileiro, ‘‘João de Deus’’, também usava a seita para abusar sexualmente de seus membros e, com isso, recentemente foi preso e punido por seus atos. Nesse sentido, essa série foi o relato de uma das vítimas que tinha como objetivo relatar a sua situação vivenciada, com intuito de combater essas barbaridades que eram impostas por eles. Com isso, devido à acréscimo de casos de abuso sexual acometidos no cenário brasileiro é necessário a busca de punir os envolvidos de acordo com as leis constitucionais.

Nesse ínterim, é de suma importância a busca de solucionar e todos os que cometeram crimes sexuais contra crianças e jovens. Diante disso, cabe ao Estatuto da Criança opapel de proteger esses jovens contra as ameaças e promover cuidado integral, mediante leis protetivas, como por exemplo, garantia a proteção e ao respeito com a finalidade de penalizar seus agressores. Outrossim, as Instituições Governamentais têm a função de fiscalizar os programas que promovem a proteção integral essas crianças, mediante de fiscais e agentes que realizam a busca e a prisão dos agressores sexuais com o propósito de diminuir essa ação imposta a esses jovens.