Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 16/02/2021

A Constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 5º, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. No que se concerne aos desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, a défice potencializou o fenômeno da massificação de negligência, pois permitiu o descuido de muitas pessoas ao assunto. Nesse contexto, observa-se o quadro grave da situação em relação ao ato de agressão pacificamente ocorrente nos dias atuais, dessa forma, é visível o mal causador as crianças e adolescentes na forma deste problema acometedor. Nesse sentido, é necessário analisar a ação, intrinsecamente ligada a aspectos sociais.                                                       É importante ressaltar, em primeiro plano, de que forma essa ilegalidade afeta as vítimas  causando assim pertubações no sono, mudança de comportamento , diminuição do apetite , queda no desempenho escolar, além de sentimentos de culpa, ódio , raiva e repulsa. Por conseguinte, é claro as consequências psicológicas de um abuso sexual. Comprova-se isso na série da Netflix " O caso de Gabriel Fernandez" menino de 8 anos, torturado e morto pela mãe e pelo padrasto, retratado no documentário, onde mesmo o menino demonstrando sinais de abuso nada foi feito,  no que se relaciona a maior parte dos casos ocorrentes no Brasil passando despercebido aos olhos da sociedade. Todavia vê-se que não há nenhuma ação nova e afetiva de conscientização na mesma proporção, intensificando a problemática.                                                                                                                       É verídico mencionar, em segundo plano,  que a violência sexual pode ser causada por contato físico, sem contato físico, ou seja, por conversas, olhares e por fim a exploração sexual, distinguida pela prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo com motivações sexuais. Sob esse âmbito, é necessário uma atenção maior a todos os relatos de abuso sexual infantil.                                                 Infere-se, portanto, que o controle dessa realidade de abusos contínuos possui uma grande relação com aspectos sociais e familiares. Desse modo, é imperiosa uma ação da união de todos os indivíduos para a solução desse mal, por meio de ações governamentais através de projetos trazidos pelo governo brasileiro, mediante a criação de cartilhas, propagandas, e ensino colocando em funcionamento imediato em escolas públicas e privadas em prol de minimizar o abuso sexual infantil na sociedade brasileira. Em meio a isso, os agressores devem ser punidos de acordo com a infração do artigo 5º para que o ocorrido inaceitável não seja infringido perante a lei. Assim, observar-se-ia uma população mais justa e menos falha.