Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Enviada em 11/02/2021

O abuso sexual infantil varia de assédios, chantagens, ameaças, conversas e vídeos sexuais até o ato que envolve qualquer tipo de toque imposto à vítima. Percebe-se que o mesmo ocorre com maior frequência no ambiente famíliar e que o abusador muitas vezes tem vínculo intrafamiliar, o que dificulta o combate. Diante dessa perspectiva, é imprescindível uma análise dos fatores que agravam esse crime.

Em uma primeira instância, nota-se que há um déficit de medidas governamentais. A constituição federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, prevê em seu artigo 6° que a segurança é um direito universal. Tal direito se torna uma regalia quando crianças e adolescentes são abusadas e ameaçadas por criminosos em seu próprio âmbito familiar, em prol somente do prazer sexual do abusador. Assim, observa-se, que essa defesa estatal é falha pois os jovens são vítimas em sua própria residência.

Ademais, esses crimes hediondos ocorrem também na internet. A exploração sexual infantil acontece de várias maneiras, seja no acesso da pornografia propriamente dita, até a comercialização da mesma. Segundo o naturalista Lamarck, o ambiente determina o ser, ou seja, indivíduos que usufruem de vídeos sexuais infantis, cedo ou tarde reproduzirão o ato. Logo, é inadimissível essa falta de cyberproteção, levando em conta que um poderá levar a outro.

Compreende-se, portanto, que diariamente crianças e adolescentes são explorados em ambientes físicos e tecnólogicos, o que torna essencial uma postura responsável frente a isso. Para isso, urge que os governantes aumentem a cyberinvestigação em diversos sites onlines, e que implantem obrigatoriamente a educação sexual em todas as escolas,  a partir de aulas interativas e explicativas (vídeos, músicas, teatros) explicando o necessário sobre autoconhecimento corporal para que os jovens possam identificar ações anormais de adultos a fim de aumentar as denúncias, diminuir abusos e encontrar criminosos.