Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No ano de 2020, o caso de uma menina que engravidou após ser estuprada pelo tio ganhou visibilidade nacional. Ademais, percebe-se que no Brasil casos de abuso sexual infantil, maioria deles desconhecidos do público, são muito comuns, infelizmente. Diante disso, fica claro que  a frequência de ocorrência dos abusos se deve a obstáculos na reversão do quadro, sendo eles a atribuição desse comportamento selvagem a uma doença mental, como também a sensação de impunidade dos criminosos.

Diante dessa perspectiva, é válido salientar que a idéia de que a pedófilia é uma doença está prejudicanto a luta contra essa situação. Nes-se viés, segundo Jean Paul Sartre, filósofo, “A violência seja por qual forma ela se manifeste é sempre uma derrota”. Sendo assim, infere-se que, sendo a violência sexual infantil uma doença ou não, o ato em si e os seus efeitos na criança são deploráveis em ambos os casos e devem ser tratados como tal. Dessa forma, a noção de que a violação da pureza infantil é um caso médico merece reavaliação, para o melhor enfrentamento do problema.

Além disso, constata-se que a falta de punição adequada tem contribuído para a perpetuação do cenário. Nessa ótica, segundo Martin Luther King, ativista, “A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça a justiça em todo lugar”. Diante da afirmação, fica claro que ao não punir adequadamente um indivíduo que comete tal brutalidade, a sensação de impunidade pode incentivar, tanto ele como outros abusadores, a incidir ou reincidir e perpetuar esse cenário de terror. Nesse contexto, a injustiça tem seu papel como pedra no caminho da proteção dos menores indefesos.

Portanto, é evidente que remover esses grilhões irá contribuir para a superação do abuso infantil. Dessa maneira, a Vara da Criança, órgão relativo a análise de crimes do tipo, deve reavaliar a forma de julgamento e punição de criminosos sexuais, por meio da desconsideração do argumento da falta de saúde mental, bem como do julgamento rápido, desburocratizado e com penas severas. Então, o índice de reincidência de abusos sexuais infantis irá reduzir e em vez de traumas haverá alegria.