Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal Brasileira, assim como o Instituto da Criança e do Adolescente, assegura todos os direitos de qualquer cidadão brasileiro menor de 18 anos, de forma que o abuso ou agressão sexual sejam combatidos. Mesmo no século XXI, onde a informação sobre os diversos temas é facilmente encontrada em qualquer plataforma digital, ainda há muita desinformação, medo e falta de denúncia. A falta dela, prejudica seu combate e impede que a justiça seja feita, de modo que há muito a ser feito.

Em primeira análise, podemos relacionar a novela “Totalmente Demais”, reexibida pela Rede Globo em 2020. A personagem de Marina Ruy Barbosa, Elisa, desde seus 15 anos, sofria com o assédio do padrasto, e sua mãe, mesmo estando ciente da situação, nada fazia. No Brasil, essa situação não é diferente. Mais de 80% dos casos de abuso sexual à mulher, o abusador era um homem que possuía um vínculo com a família- seja parente, amigo ou conhecido. O medo que ronda as casas de muitos brasileiros é um dos inimigos ao combate ao abuso sexual, já que aqueles que veem a agressão não denunciam, seja por medo ou pela desinformação.

Como consequência, vemos na novela “O Outro Lado do Paraíso”, também exibida pela Rede Globo. A personagem Laura, que sofria constantes abusos pelo padrasto quando pequena, em sua vida adulta não consegue se relacionar com seu parceiro. Isso é simplesmente a consequência da desinformação e da falta de denúncia. Entretanto, o brasileiro não sabe onde denunciar, para quem ligar ou mesmo como fazer isso. Não há um ensino às crianças, para que elas mesmas possam fazer a tal denúncia e acabar com o mal que às ronda.

Portando, sabendo dos fatos e exemplos apresentados, cabe ao Governo, por meio do Ministério da Educação, introduzir a Educação Sexual, de modo que, pouco a pouco, crianças aprendam como cuidar e defender seus corpos. Também cabe ao Estado, disponibilizar um número veiculado a polícia, para que a denúncia seja feita. A divulgação do número por meio de plataformas digitais, canais televisivos e redes sociais ampliaria consideravelmente o alcance da informação, e assim, pouco a pouco, a justiça entraria em vigor, mães passariam a denunciar, crianças não sofreriam os abusos, e assim seus direitos seriam finalmente postos em prática.