Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal prevê que é dever do Estado e da família proteger a integridade das crianças e adolescentes. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto ao abuso sexual infantil. Isso se evidencia não somente pela ausência de debates sexual nas escolas, mas também pela negligência estatal.

Hodiernamente é fulcral pontuar que a violência sexual contra crianças e adolescentes ainda é um tabu. Sendo assim, a ausência de debates sexual nas escolas, favorece para a manutenção deste problema. Nesse sentido, faz- se necessário que as escolas apresentem aos seus alunos palestras sobre este tema, alertando-as. Saber que o problema existe é uma forma de protege-las e estimular as denúncias. Já que a maioria dos delitos acontecem dentro da própria casa e com pessoas próximas ou familiares. Conforme o Ministério da Saúde mais de 50% dos casos ocorrem nas residências e são cometidos por familiares ou amigos.

Ademais, destaca-se o descaso do governo como impulsionador do imbróglio. Nessa perspectiva, segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é o responsável pelo bem estar social. Contudo, a ausência de medidas governamentais para combater o abuso sexual infantil, corrobora para o crescimento deste no país. Conforme aponta o MS, no ano de 2011 a 2017 o Brasil registrou um aumento de 83% nesses casos. Nesse viés, faz -se necessário uma atenção do governo na resolução dessa temática, para que o bem estar social seja restaurado.

Portanto, para que as prescrições constitucionais não sejam apenas teóricas, mas se tornem medida prática, é necessária uma ação do Estado. Assim, o Governo Federal deve investir em campanhas midiáticas,por meio do Ministério da Educação, com a temática do abuso sexual infantil, trazendo profissionais de saúde e de segurança pública, como palestrantes. Bem como, deverá inserir no currículo escolar infantojuvenil uma matéria voltada à educação sexual. Espera-se, com isso,diminuir o número de casos de abuso sexual no país, para que uma sociedade integrada seja alcançada.