Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição federal de 1988 garante a todos os cidadãos brasileiros o direito à segurança e ao bem-estar social. Entretanto, considerando os desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil, percebe-se que a premissa exposta está em descompasso com a realidade. Dessa forma, tal empecilho advém de fatores como a ineficiência do Estado, além da má orientação no âmbito escolar, logo, são imprescindíveis mudanças capazes de reverter esse cenário.

Conforme supracitado, é fulcral pontuar que as falhas dos poderes públicos são fatores que impulsionam tal problemática. Sob esse viés, Aristóteles, filósofo grego, disse que a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Com isso, nota-se que os crescentes casos de abuso sexual infantil, sejam eles notificados ou silenciados, rompem com esse dito, visto que o Estado não cumpre seu papel de maneira satisfatória, devido a isso, não há sistemas de monitoramento eficazes para que haja a atenuação desse quadro. Diante disso, é inegável que as ações postas em prática não têm sido suficientes para extirpar essa adversidade da sociedade.       Além disso, a falta de pronunciamento das escolas é outro fator que corrobora para os desafios a esse combate. Nesse sentido, Immanuel Kant, filósofo prussiano, disse que o ser humano é aquilo que a educação faz dele. Partindo desse pressuposto, é notória uma lacuna deixada pelo sistema educacional do país, uma vez que em grande parte das instituições escolares não são abordados temas como a educação sexual, com intuito de que as crianças e os adolescentes saibam discernir quando estiverem sofrendo algum abuso, para que assim a situação seja denunciada. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa situação de forma urgente.

Fica claro, portanto, que são fundamentais intervenções aptas para mitigar tal impasse. É preciso que o Ministério da Educação, órgão responsável pelo sistema educacional do país, em parceria com o governo, crie uma disciplina voltada para a educação sexual, que terá aulas no mínimo uma vez por semana, por meio de psicólogos e pedagogos, a fim de que todos saibam reconhecer e combater essa circunstância. Ademais, cabe ao Estado fazer parcerias com empresas tecnológicas, para que possa vir a existir um site, por exemplo, eficiente para o atendimento das vítimas. Somente assim, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, essa questão no Brasil e o que está na Constituição será realmente cumprido.