Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal de 1988, prevê à  proteção à infância como um direito de todo cidadão. Contudo a prerrogativa é muitas vezes neglingenciada no viés dos desafios no combate ao abuso infantil no Brasil. Diante dessa perspectiva compreende-se que esse tipo de violência persiste, entre outros motivos, devido a inexistência de educação sexual adequada e a desestruturação familiar no país.

Em primeira análise, é válido ressaltar que a falta de educação social e sexual direcionada às crianças e adolescentes é um agravante da problemática. O filósofo Paulo Freire afirma que “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”  destacando, dessa forma, a importância da educação no processo de formação do sujeito, visto que ela interfere na visão sobre correto, moral e ético do indivíduo. Assim, fica evidente que a educação sexual é fundamental para diminuir a problemática, pois expõe, principalmente, os limites a serem respeitados, o que é um abuso, como denuncia-lo e etc.

Por conseguinte, a desestruturação familiar é outro fator que impulsiona a persistência do problema. Essa ocorre por diversos motivos como o abandono, morte, divórcio e etc e com isso a vítima cresce em um ambiente que,muitas vezes, não lhe oferece a segurança e o suporte necessário. Segundo dados do Ministério da Saúde, apenas 30,8% dos abusos em crianças ocorrem fora das residências. A partir disso, fica evidente que um lar sem estrutura se torna um lugar propício para esse tipo de violência, principalmente aos mais vulneráveis, como as crianças.

Com base no exposto, percebe-se que medidas devem ser tomadas para atenuar o problema. Propõe-se portanto, projetos elaborados pelo Ministério da Saúde que visem levar a todos os espaços e camadas sociais, palestras educativas sobre o assunto. Além disso, a maior disponibilidade de acompanhamento psicológico gratuito, feito pelo Governo Federal, às famílias, que passaram por mudanças drásticas, contribuiria para a melhor adaptação e estruturação desses lares.