Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O projeto de lei 2892/19, em tramitação no Congresso Nacional, institui a Política Nacional de enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes.É notório que esse tipo de agressão à infância é um grave problema nacional ainda persistente.Como causas para tal impasse, destacam-se a precária educação sexual ensinada pela escola e também pela família.

Conforme apontado pelo filósofo inglês John Locke na analogia empirista da ‘’tábula rasa’’, o ser humano nasce desprovido de qualquer tipo de conhecimento e o garante, em grande parte, na infância, quando há desenvolvimento do senso crítico.A partir dessa perspectiva, vê-se que as pessoas dessa faixa etária, ainda são vulneráveis à ações abusivas, já que estão formando a sua capacidade de análise racional.

Em segundo plano, é necessário que, como consequência de tal tipo de violência, a frequente ocorrência de danos físicos como dilacerações nos orgãos genitais e hematomas, e de danos psicológicos, a exemplo de ansiedade, depressão e da dificuldade de socializar.Ademais, é notável outro desdobramento do problema, a queda do desempenho escolar devido à dificuldade de apendizagem.

Para prevenir casos desse tipo de hostilidade e, assim mitigar a sua ocorrência, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com ONG’s de proteção à infância, deve elaborar uma campanha de incentivo à denúncia da violência sexual por meio de palestras nas escolas destinadas aos pais dos alunos e de treinamento para o reconhecimento de situações abusivas voltado para os professores dessas instituições.Além disso, fornecer apoio de psicólogos para aqueles que necessitam.