Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Analisando a situação que o Brasil se encontra em relação ao abuso sexual infantil e relacionando isso com a Constituição Federal promulgada em 1988, onde em seu artigo 6° presume o direito à segurança e a proteção à infância, conclui-se uma certa contradição entre esses direitos com o combate ao abuso sexual infantil no país.

De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 100 mil casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes ocorrem por ano no Brasil.

No ano de 2019, houve cerca de 17 mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), 73% dos casos de abuso acontece na própria casa da vítima.

Com o período de isolamento social, consequentemente houve um aumento significativo de casos na pandemia. Problemas como a falta de denúncias, a falta de apoio e estrutura familiar e a falta de um órgão exclusivo para tratar do assunto, são os que mais comprometem o avanço do combate ao abuso sexual infantil no Brasil.

Portanto, fica claro que medidas são necessárias para atenuar essa problemática. Com a ajuda de ONGs , os cidadãos poderiam ser conscientizados a fim de garantirem mais conhecimento sobre o assunto e combater esses casos de alguma forma. Cabe ao poder Legislativo a elaboração de novas leis severas para auxiliar no combate do abuso sexual infantil.