Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O romance “Lolita” - obra russa produzida em 1955 - retrata a terrível história de uma criança abusada sexualmente por um homem. Entretanto, situações análogas à de “Lolita” ocorrem fora da ficção e representam um dos mais graves imbróglios da sociedade: a pedofilia. Logo, a omissão familiar e a falta de políticas públicas são impasses no combate a essa lastimável ocorrência.

Diante desse cenário, é válido ressaltar que não há como mitigar a exploração sexual infantil se os responsáveis se mantiverem omissos. Nesse viés, desde a Era Vargas, as crianças são consideradas hipossuficientes - grupo vulnerável que necessita de cuidados integrais - e tiveram a proteção consolidada na Constituição Federal vigente. Todavia, ocorre que as famílias são incapazes de garantir o cuidado historicamente consolidado por Vargas e pela Carta Magna atual. Inclusive, em substancial parcelas dos casos, o agressor é justamente quem deveria oferecer proteção. Com efeito, os abusos a meninas e meninos se mostram atitudes cruéis e devem ser combatidos, a fim de prever um futuro harmônico da nação.

Outrossim, a Organização Mundial da Saúde classificou a pedofilia como um transtorno mental, com o intuito de evidenciar que a exploração sexual às crianças não deve ser vista apenas como um crime, mas também como um desvio psiquiátrico do abusador. Nessa lógica, deve-se punir os agressores e tratá-los como um doente mental. Porém, a ineficiência Estatal em promover políticas públicas com a relevância proposta pela OMS corrobora para a persistência de ocorrências semelhantes. Assim, enquanto não houver tratamentos psiquiátricos dentro dos presídios brasileiros, o país terá que lidar com indivíduos insanos que cometem atos desprovidos de sanidade.

Portanto, deve-se combater os impasses na luta contra o abuso infantil. Para isso, cabe ao Ministério da Justiça promover tratamento psiquiátrico dentro das cadeias, por meio da contratação de profissionais capacitados, como psicólogos e psiquiatras, a fim de torná-los cidadãos saudáveis mentalmente. Ademais, o Ministério da Educação deve realizar projetos educacionais familiares, em que será ensinado aos pais a reconhecer um abuso sexual, bem como as crianças a denunciar um lamentável caso. Dessa maneira, a história de “Lolita” será restrita à ficção.