Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil
Enviada em 26/02/2021
O abuso sexual infantil ocorre quando um adulto ou adolescente - de no minímo 16 anos de idade e 5 anos mais velho do que a vítima - busca prazer sexual em uma criança ou adolescente por meio de ameaças, uso da força ou sedução. Esse ato é crime e fere os direitos assegurados às crianças e adolesecentes; para combater o abuso sexual é necessária a divulgação de informações aos adultos e também aos menores de idade.
O problema do abuso sexual começou a ganhar destaque no Brasil após o caso Araceli, que foi violentada sexualmente e brutalmente assassinada no dia 18 de maio de 1973, porém o crime seguiu impune. Assim o dia 18 de maio é considerado o Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma data marcada para incentivar as denúncias contra o abuso e a exploração sexual de crinaças e adolescentes
Além disso, BBC Brasil divulgou dados sobre o assunto, nos quais se mostravam a falta de dados sobre a violência sexual contra crianças, visto que das 15707 denúncias em 2016, ninguém possui informações exatas sobre quantas foram investigadas. Um dos motivos para isso é o fato de o assunto ser considerado tabu em muitas famílias brasileiras e a falta de conscientização sobre a gravidade do problema e como combatê-lo.
Neste contexto, as medidas necessárias a serem tomadas são a busca e divulgação de mais dados exatos por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para que as pessoas vejam o quanto o problema é grave no Brasil. Também, o Ministério da Educação deve divulgar informações via redes sociais sobre como identificar os sinais de que a criança está sendo abusada e incentivar a denúncia desses casos, e como ensinar autoproteção às crianças.